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sábado, 24 de janeiro de 2009

24/01/2009 - 10:33

O suspeito que julga

Do Estadão

STF quer controle externo da Abin

Mendes tenta aproveitar pacto dos Poderes para aprovar medida
Supremo Tribunal Federal (STF) espera apenas as eleições das Mesas do Congresso, no próximo dia 2, para acelerar as negociações para a aprovação de um “pacto republicano” - conjunto de leis redigidas em comum acordo pelos três Poderes. Interessado na aprovação desse pacto, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, defende a inclusão de um projeto prevendo a criação do controle externo da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).



Mendes também é a favor de se incluir no pacote uma nova lei regulamentando as interceptações telefônicas, outra para tentar coibir o abuso de autoridade em todo o serviço público e uma norma com regras para o Orçamento da União.
No ano passado, foi divulgado que o presidente do STF foi vítima de um grampo telefônico, em conversa com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Com as suspeitas de que o grampo teria origem na Abin, o então presidente do órgão, Paulo Lacerda, foi afastado.
A ideia do controle externo da Abin ocorreu após Mendes tomar algumas medidas no âmbito do Judiciário. Como também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que exerce o controle externo do Judiciário, ele capitaneou a aprovação pelo CNJ de regras para disciplinar as decisões judiciais que determinam a realização de escutas telefônicas e a quebra de sigilo de sistemas de informática e de mensagens eletrônicas.
Segundo o que foi divulgado na época, o objetivo era garantir que apenas seriam grampeadas as pessoas citadas nas decisões judiciais, manter em sigilo as informações resultantes das interceptações e identificar os responsáveis por eventuais vazamentos. Mesmo com as novas regras impostas pelo CNJ, Mendes defende a aprovação de uma nova lei de interceptação telefônica dentro do pacto republicano.

Da Folha

Perícia descarta prova de suposto grampo no STF

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A perícia nos documentos e computadores apreendidos nas casas de investigadores da Operação Satiagraha não revelou nenhuma evidência ou prova que ajudasse na elucidação do suposto grampo contra o presidente do STF, Gilmar Mendes.
A análise desse material era a última esperança dos delegados Rômulo Berredo e Wiliam Morad para o desfecho da investigação, que está parada há quase dois meses, não identificou o áudio nem o suposto autor da gravação e que, por isso, deverá ser arquivada nos próximos dias.
Atualmente o inquérito está na Justiça, que analisa pedido de prorrogação solicitado pelos policiais federais.
A investigação ganhou sobrevida em novembro, quando a PF apreendeu material na casa de investigadores da Satiagraha, incluindo Protógenes Queiroz.
Apesar de ter objetivos distintos, houve compartilhamento de provas entre as investigações. A que está em São Paulo apura o vazamento de dados da Satiagraha. Em Brasília, os delegados que apuram o suposto grampo no STF aguardam perícias telefônicas. No entanto, segundo a Folha apurou, os investigadores já sabem que nenhuma gravação foi feita.

Comentário

Há uma suspeita latente na opinião pública: a de que o tal grampo que teria gravado uma conversa de Gilmar Mendes e do senador Demóstenes Torres foi uma armação criminosa, da qual participaram ativamente a revista Veja e da qual, na melhor das hipóteses, Gilmar foi avalista.
Repito: o presidente do Supremo Tribunal Federal é suspeito de ser cúmplice em uma provável farsa que gerou uma crise institucional. Existe Justiça no país? Leia mais »

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